Marcelo dos Santos

Mobilização Popular e pressão da Oposição derrubam veto de Beto Richa

A mobilização popular e a pressão da bancada da Oposição resultou na derrubada do veto do governador Beto Richa ao projeto de lei nº 403/11, do deputado Elton Welter (PT), que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná. O recuo do governador e de sua bancada aliada aconteceu nesta terça-feira,15, depois que um manifesto foi lançado a favor da Agroecologia no Paraná, por entidades, sociedade civil e agricultores que criticavam duramente o argumento utilizado pelo governador para vetar o projeto, qualificado de inconstitucional e contrário ao interesse público. Tal justificativa foi considerada pelo manifesto “descabida, inoportuna e parcial, pois atribui importância somente ao agronegócio e ignora o papel da agricultura familiar, enquanto produtora de 70% dos alimentos consumidos pela população”. O autor do projeto, deputado estadual Elton Welter(PT), comemorou o resultado da votação e atribuiu a vitória à mobilização das entidades ligadas à Agroecologia. Ainda segundo Welter, a manutenção do veto colocaria o Paraná na contramão da história, exatamente no momento em que o governo federal deve anunciar na Rio+20, em junho, a Política Nacional de Agricultura Orgânica e Agroecológica. O projeto propõe a alteração nos processos de produção de alimentos, com a conversão para os sistemas agroecológicos, para garantir uma política mais conservacionista, inclusive sobre à proteção da qualidade hídrica dos cursos d’água, diminuindo as ações com a utilização de produtos químicos. Dados do Censo Agropecuário comprovam a importância da agricultura familiar, produtora da maior parte dos alimentos consumidos no país, sendo responsável por 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.